Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

Pesquisa bibliográfica

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[70891]

ALMEIDA, Isabel Maria Garcia de
Direitos da mulher, democracia e boa governação / Isabel Maria Garcia de Almeida
In: <Diário de Bissau>. - Nº 325 (Janeiro 2001), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher
Cota: s/cota|INEP

[142369]

FARIA, Maria Teresa Cruz Guerra
Alguns aspectos político-económicos da protecção dos direitos da mulher em África / Maria Teresa Cruz Guerra Faria. - Lisboa, 1992. - 2 v. (530 p.) : il. ; 30 cm. - Bibliografia, p. 481-515. - Tese mestr. em Estudos Áfricanos, Univ. Técnica de Lisboa, 1992
Descritores: África | Direitos do indivíduo | Mulher
Cota: S.C. 69129 V.|BN|101619 ¤ S.C. 69130 V.|BN|101619

[171541]

CAVACO, Paula
Pelos direitos da mulher / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 364/105 (1996), p. 20
Descritores: Mulher | Sensibilização do público | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[69484]

PEREIRA, Agostinho
Liga Guineense de Direito do Homem promove Conferência sobre a Mulher e desenvolvimento / Agostinho Pereira
In: <Nô Pintcha>. - Ano XX, n 1494 (Julho de 1995), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Mulher | Desenvolvimento sustentável
Cota: s/cota|INEP

[174232]

DUARTE, Vera
A primeira mulher na Comissão Áfricana dos Direitos do Homem e dos Povos / Vera Duarte
In: A semana. - Ano III, nº 111 (1993), p. 4
Descritores: África | Cabo Verde | Mulher | Direito do mar | Direitos do Homem
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[206215]

GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 703 (1941), p. 107-109
Descritores: Mulher | Direitos sociais
Cota: PP442|AHM

[207626]

GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM

[207962]

GUIMARÃES, Elina
A mulher em face do direito / Elina Guimarães
In: Seara Nova. - nº 666 (1940), p. 155-156
Descritores: Portugal | Mulher | Estatuto jurídico
Cota: PP442|AHM

[215687]

TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Inclui notas
In: Estudos moçambicanos. - 11/12 (Nov. 1992), p. 185-210
Descritores: África | Mulher | Direitos cívicos
Cota: PP596/A|AHM

[249308]

TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Maputo : Universidade Eduardo Mondlane, 1992. - Pag. var.
Descritores: Mulher | Direito | Religião | África
Cota: PP46/11-12/92|CIDAC

[264255]

PICOITO, Carlos da Costa
Da situação jurídica da mulher casada no campo do direito privado / Carlos da Costa Picoito. - Faro : Tip. Uniao, 1961. - 176 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito privado | Mulher | Portugal
Cota: PP11962|CLP Goa

[350595]

Lisboa. Câmara Municipal
Mulheres e direitos humanos : exposição de artistas portuguesas para a Amnistia Internacional / Câmara Municipal de Lisboa, Amnistia Internacional. - Lisboa : Câmara Municipal, 1996. - [52] p.
Descritores: Artes | Direitos cívicos | Mulher | Amnistia Internacional
Cota: 0556-EXP|FO