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[38412]  Show Record 

Problemas da organização judicial em Angola / Antunes Valente
In: Actividade Económica de Angola.- nº 76 (Set.-Dez. 1966), p. 37-68
Descritores: Angola | Sindicato | Relações de trabalho | Parceiro social | Confederação judicial
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.
[280859]  Show Record 

Organização judicial e processo ordinário civil e comercial / José de Henriques de Mello Menezes e Castro. - Coimbra : Franca Amado, . - 509 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH3264|CLP Goa
[294792]  Show Record 

Organização judicial / Alberto dos Reis. - Coimbra : Alberto dos Reis, . - 445 p. ; 24 cm
Descritores: Poder judicial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[334511]  Show Record 
Organização judicial das colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4454 (14 de novembro de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334517]  Show Record 
Organização judicial das colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4456 (21 de novembro de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pessoal judiciário | Salário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[257801]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização dos julgados municipais nas comarcas judiciais da Guiné, Angola e Moçambique : decreto no 39817, de 15 de Setembro de 1954. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 14 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Guiné-Bissau | Legislação | Poder judicial | Angola | Moçambique | Administração local
Cota: 5-47-20|BGUC
[265090]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização as secretarias judiciais do ultramar. - [São Tomé e Príncipe] : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização das secretarias judiciais.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Poder judicial
Cota: 5-11-94-99|BGUC
[336593]  Show Record 

Judicial independence and judicial accountability : an empirical study of individual case supervision / Randall Peerenboom
In: The China Journal. - N. 55 (January 2006), pp. 67-92
Descritores: China | Justiça
Cota: PP001/CJ|FO
[421222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC
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