[400601]   
FARIAS, Ítalo Melo de
A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC

[476773]   
ROCHA, Orlando da
A propósito da omissão do portuense Barão da Torre de Pêro Palha na obra "A nobreza do século XIX em Portugal" / Orlando da Rocha. - Porto : Associação Cultural Amigos, 2011. - 33 p. ; 25 cm. - Coleção particular. - Sep. de: "Boletim da Associação Cultural Amigos do Porto", S. 3, nº 29
Descritores: História | Família | Portugal | Porto
Cota: S/cota|Teotónio Souza