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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 04
|
218 ms
[434034]
LISBOA, Ivan
O visto dos Tribunais Administrativos de Moçambique
/ Ivan Lisboa ; coord. editor. João Costa ; pref. Januário Fernando Guibunda ; ca. Tiago Oliveira. -
Maputo
:
Escolar Editora
,
cop. 2014
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 210 p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Jurisdição administrativa
|
Fiscalização
Cota:
10-(1)-2-38-24|BGUC
[149211]
CISTAC, Giles
O Tribunal Administrativo de Moçambique
/ Gilles Cistac. -
Maputo
:
Faculdad de Direito da Universidade de Eduardo Mondlane
,
1997
. - 259 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Jurisdição administrativa
Cota:
12.06.1-239/98|AR
[149754]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Reforma da estrutura dos tribunais administrativos de Angola e Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 19 p.. - Decreto-Lei nº 46252, de 19/03/1965
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Legislação
|
Organização da justiça
Cota:
AP 21/65|AR
[424598]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma da estrutura dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique
: Decreto n.º 46 252, de 19 de março de 1965, incluindo a tabela de custas nos tribunais administrativos do Ultramar. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1965
. - 19, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Angola
|
Moçambique
|
Decreto
|
Jurisdição administrativa
Cota:
5-8-56-56|BGUC
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