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[374298]  Show Record 

O poder de reforma constitucional / Nelson de Sousa Sampaio. - 2.ª ed. atual.. - [Bahia] : Imprensa Oficial da Bahia, . - 118, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-6-67-142|BGUC
[181498]  Show Record 

O poder judicial na próxima revisão constitucional : uma perspectiva / David Hopffer Almada
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 43-54
Descritores: Revisão da Constituição | Poder judicial | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[188638]  Show Record 
Reforma constitucional em Angola : Savimbi e Gato não se entendem
In: Notícias Áfricanas. - Nº 117 (Jul. 1995), p. 4
Descritores: África | Angola | Revisão da Constituição
Cota: PP1346|AHM
[366294]  Show Record 
Os tribunais e contas e as reformas constitucionais / Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, . - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Estudos de caso | Brasil
Cota: HJ9773.T75 1999|ISEG
[379876]  Show Record 

Reforma constitucional / Dario de Almeida Magalhães
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 11-24
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[379877]  Show Record 

Reforma constitucional / Carlos Medeiros Silva
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 25-38
Descritores: Brasil | Constituição | Revisão da Constituição
Cota: 5-64-39-46|BGUC
[395586]  Show Record 

Estado constitucional e poder marcial na Guiné-Bissau / António E. Duarte Silva
In: Estado, regimes e revoluções : estudos em homenagem a Manuel de Lucena / org. Carlos Gaspar, Fátima Patriarca, Luís Salgado de Matos ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 297-320
Descritores: Guiné-Bissau | Política | Partidos políticos | Constituição | Revisão da Constituição | Guerra civil | Eleição | Eleição presidencial | História
Cota: 10-(1)-9-9-39|BGUC
[400742]  Show Record 
Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais. - Coimbra : Almedina, . - 315 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Jurisdição constitucional | Inconstitucionalidade | Controlo de constitucionalidade | Direito administrativo | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
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