[264985]   
GOUVEIA, Augusto Folque de
O notariado e os registos do ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 498 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Registo civil
Cota: 5-66-37-41|BGUC

[346942]   
GOUVEIA, Augusto Folque de
O notariado e os registos no ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : Livraria Petrony, 1962. - 498 p.
Descritores: Notário | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1100|BNU

[239239]   
VIEIRA, Gama
Códigos dos registos e do notariado : código do registo civil / Gama Vieira. - [S.l.] : Coimbra Editora, 1959. - 294 p. ; 21 cm. - Notas breves, legislação complementar, índice alfabético; contém o texto do Decreto-Lei nº 42.098, de 14 de Janeiro de 1959
Descritores: Código civil | Notário | Legislação
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[245539]   
Serviços de registo e do notariado : parecer da Câmara Corporativa. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1950. - 165 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[345361]   
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau / pref. Jorge Noronha e Silveira. - Macau : Governo de Macau, 1999. - v, 263 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Macau
Cota: 347(512.318)/PRO|FO

[391574]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Registos e notariado de Angola : legislação actualizada (2013) / comp. Ana Paula Godinho, Elisa Alves, Joaquim Barata Lopes ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 757 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-32|BGUC