[4450]   
Centenário do Ministério das Obras Públicas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 28º, nº 329 (Novembro de 1952), p. 83-86
Descritores: Ministério das Obras Públicas | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[70420]   
SANTOS, Sabino
A precipitação na tripla acção foi o maior adversário do ministério Público / Sabino Santos. - Iaia Dabó em entrevista ao Diário de Bissau
In: <Diário de Bissau>. - Nº 210 (Março 2000), p 10-11
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[70646]   
SANTOS, Sabino
Adiado o julgamento de Abdú Mané, por falta de comparência dos representantes do Ministério Público / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 269 (Agosto 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Julgamento
Cota: s/cota|INEP

[70953]   
GOMES, Salvador
Ordem dos Advogados ameaça incriminar Ministério Público / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 354 (Maio 2001), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ordem profissional
Cota: s/cota|INEP

[121289]   
Acta dos trabalhos da 1ª assembleia nacional do Ministério da Saúde Pública (MINSAP) : curandeiros. - In: Bise : boletim de informação sócio-económica. - Nº 1 (Mar. 1989), p. 35-53
Descritores: Guiné-Bissau
Cota: PP18/1/89|CIDAC

[181464]   
BASTOS, Rui Fernando Henriques de Almeida
Funções e atribuições estatutárias e processuais do Ministério Público em Portugal / Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 5 (1999), p. 211-228
Descritores: Ministério público | Estatuto do funcionário | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[181500]   
CARDOSO, Felismino
Ministério Público e Constituição : uma perspectiva cabo-verdiana / Felismino Cardoso
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 73-83
Descritores: Ministério público | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[258234]   
MATTOS, Arnaldo Mendes Norton
Relatório dos serviços da procuradoria da coroa e fazenda e do ministério público na Índia : relatório do anno de 1896 / Arnaldo Mendes Norton de Mattos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 1 v. ; 28 cm
Descritores: Índia | Política | Goa | História
Cota: 7-26-14-18|BGUC

[264300]   
SILVA, Fernando Emygdio da
Centenário do ministério das obras públicas : o retrato do fundador e o vigor da fundação / Fernando Emygdio da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1952. - 41 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Biografia | Portugal
Cota: PP13191|CLP Goa

[294791]   
VEIGA, Francisco Maria
O Ministério Público na primeira instância / Francisco Maria Veiga. - Coimbra : Manuel de Almeida Cabral, 1898. - 330 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294881]   
PAIVA, José da Cunha Navarro de
Manual do Ministério Publico / José da Cunha Navarro de Paiva. - 3ª ed.. - Porto : Typographia de António José da Silva Teixeira, 1900. - XXIV, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Ministério público | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308727]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das obras públicas e comunicações : decreto-lei n.º 30:464. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Código penal
Cota: 10-9-1|BGUC

[321530]   
NORONHA, António Floriano de
Serviços da procuradoria da republica e do ministerio publico na India : relatorio referente aos anos de 1915 e 1916 / Antonio Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Estado | India
Cota: P4934|CLP Goa

[361012]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral da Agricultura : Repartição dos Serviços Agronomicos. - Decreto de 21 de junho de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 36 (8 de setembro de 1900), p. 580-582
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Produto agrícola
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361028]   
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : Repartição dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 4 (28 de janeiro de 1899), p. 34
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361085]   
Ministerio das Obras Publicas, Commercio e Industria : Direcção Geral dos Correios e Telegraphos : 4.ª Repartição : 2.ª Divisão
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. V, n.º 41 (14 de outubro de 1905), p. 823-830
Descritores: Macau | Portugal | Reino Unido | Serviço postal | Acordo internacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[377658]   
NETO, Manuel Jorge e Silva
Assédio moral, saúde mental do trabalhador e atuação do Ministério Público do Trabalho / Manoel Jorge e Silva Neto. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 353-367
Descritores: Brasil | Assédio moral | Saúde mental | Ambiente de trabalho | Constituição | Legislação | Ministério
Cota: S/cota|BGUC

[402073]   
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, 2009]. - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC

[414755]   
Ilídia Lao Ian Chi
O Ministério Público e o regime sumário da acção penal / Ilídia Lao Ian Chi
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 215-228
Descritores: Macau | Direito penal | Processo penal | Código de Processo Penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[420455]   
BAXE, Domingos Salvador André
O Ministério Público como representante e defensor dos direitos da criança nas relações familiares / Domingos Salvador André Baxe
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 81-97
Descritores: Angola | Ministério público | Direito da família | Direitos da criança
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[424716]   
CAMPELO, Amélia Adriana de Carvalho
O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC

[463746]   
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC