[454691]   
O facto no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[454686]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455142]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454692]   
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454704]   
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455148]   
Factos constitutivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 42
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455160]   
Factos transmissivos da relação jurídico-aduaneira
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 59
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU