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[226303]  Show Record 

O direito e o futebol : uma ordem jurídica sem espírito desportivo ? / Maria da Conceição Gomes
In: Revista Crítica de Ciências Socias. - Nº 21 (Nov. 1986), p. 69-83
Descritores: Portugal | Desporto | Direitos sociais
Cota: PP962|AHM
[239471]  Show Record 

A preparação física no futebol (futebol militar - relatório) / Celestino Marques Pereira. - Lisboa : Tipografia da Liga dos Combatentes da Grand Guerra, . - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Desporto | Futebol | Relatório
Cota: PP7239|CLP Goa
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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