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[171866]  Show Record 

Porque vedar o direito de votar ao cidadão? / Amândio Barbosa Vicente
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 317 (1995), p. 17
Descritores: Votação | Direito de voto | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172255]  Show Record 
O direito de votar
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Departamento de Comunicação Social. - Ano 1, nº 40 (1975), p. 1-2
Descritores: Eleição nacional | Votação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[352390]  Show Record 
Direito e dever de votar : recordando princípios de moral. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 506 (20 de outubro de 1945), p. 1
Descritores: Portugal | Guerra | Política | Eleição | Ética | Religião | Governo | Direito de voto
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[457289]  Show Record 
O Brasil não votará contra Portugal nas Nações Unidas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.031 (2 de outubro de 1962), p. 1
Descritores: Brasil | Portugal | Colonialismo | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC
[460912]  Show Record 
A França votará a favor da admissão da China comunista nas Nações Unidas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.560 (2 de abril de 1964), p. 12
Descritores: China | França | Relações internacionais | ONU
Cota: B-32/35-0|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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