[288544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[150868]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA

[272829]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC

[29084]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.