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Ajuda
Registos: 05
|
45 ms
[410690]
BOTELHO, Ramon Fagundes
O controle jurisdicional de políticas públicas
: limites à justiciabilidade do direito social à saúde e os caminhos para a preservação da dignidade da pessoa humana / Ramon Fagundes Botelho. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - [5], 138 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direitos sociais
|
Direito à saúde
|
Política pública
|
Saúde pública
|
Medicamento
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-38|BGUC
[474769]
PEGORARO, Luís Nunes
Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
/ Luiz Nunes Pegoraro ; pref. Paulo Magalhães da Costa Coelho. -
Campinas
:
Servanda Editora
,
2010
. - 192 p. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Ato administrativo
|
Controlo jurisdicional
Cota:
7-100-18-53|BGUC
[361954]
MOUTINHO, José Carlos Magalhães da Silva
Políticas públicas limites e possibilidadesavaliação do programa nacional de controle do tabagismo
/ José Carlos Magalhães da Silva Moutinho. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
2011
. - XVI, 108, XXXII p.
Descritores:
Política pública
|
Tabaco
|
Mortalidade
|
Brasil
Cota:
S.103 MOU*Pol|ISCTE
[433176]
KAUCHAKJE, Samira
Gestão e controle de políticas públicas
: participação social no Brasil contemporâneo / Samira Kauchakje
In:
Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. - Vol. 26-27, n.ºs 1-2 (2004-2005), p. 231-249
Descritores:
Brasil
|
Sociedade civil
|
Participação social
|
Participação política
Cota:
A-3-9-1|BGUC
[433177]
BROSE, Markus
Fatores limitantes ao controle de políticas públicas pela agricultura familiar
: experiências no Rio Grande do Sul / Markus Brose
In:
Humanas : revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. - Vol. 26-27, n.ºs 1-2 (2004-2005), p. 251-282
Descritores:
Brasil
|
Setor agrícola
|
Pecuária
|
Participação social
|
Participação política
|
Política pública
Cota:
A-3-9-1|BGUC
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