[336784]   
KIN, Yeung Chi
Acordo sobre duração de trabalho no contrato de trabalho / Yeung Chi Kin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 371-376
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[181418]   
ARAÚJO, Rui
Invalidade parcial do contrato de trabalho / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores: Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[280950]   
LIMA, Adolpho
O contrato do trabalho : esboço histórico, critica do actual contrato do trabalho, contrato colectivo do trabalho / Adolpho Lima. - Lisboa : Antiga Casa Bertrand, 1909. - 413 p. ; 22 cm. - Estudos de economia social). - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Mão-de-obra
Cota: RH4513|CLP Goa

[336786]   
HENG, Chan I
A duração dos contratos de trabalho na zona económica especial de zhunhai / Chan I Heng. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 459-464
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[336789]   
CHUI, António
Aspectos práticos do contrato de trabalho na óptica da associação industrial de Macau / António Chui. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 471-474
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[351681]   
XAVIER, Bernardo Lobo
A extinção do contrato de trabalho / Bernardo Lobo Xavier
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 401-444
Descritores: Portugal | Contrato de trabalho | Caducidade | Revogação | Despedimento | Cessação de emprego | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[396024]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC

[450524]   
FERNANDES, Francisco Xavier Liberal
Contrato de trabalho : novo regime jurídico angolano : Lei Geral do Trabalho : Lei n.º 7/15, de 15 de junho / Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 508, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 10-(1)-2-39-12|BGUC

[474342]   
CRUZ, Artur Amorim Alves da
Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador = Influence of social networks in employment contract : a contribution to the analysis of limits of freedom of expression and the right to privacy in comparison to the employer's power / Arthur Amorim Alves da Cruz. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 129 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Comunidade virtual | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-21|BGUC

[474767]   
COELHO, Luciano Augusto de Toledo
Inovações legais no contrato de trabalho doméstico : convenção 189 da OIT, Ec 72/2012, LC 150/2015 / Luciano Augusto de Toledo Coelho, Jordane Núbia Limberger ; pref. Marco Antônio Cesar Villatore. - Curitiba : Instituto Memória Editora, Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017. - 294 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Pessoal dos serviços
Cota: 7-20-31-52|BGUC

[23724]   
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , 1950. - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 47679|Soc. Geog. Lx.

[132806]   
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , 1950. - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU

[162609]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1967. - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP

[236366]   
AMARAL, Alexandre Augusto Pinto Coelho do
O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, 1956. - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa

[336781]   
RAMOS, António dos Santos
A formação do contrato individual de trabalho em Macau / António dos Santos Ramos. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume III, nº 8/9 (Outubro 1990), p. 343-358
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1736|FCM

[347210]   
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , 1950. - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU

[351682]   
BOTELHO, Manuel Mota
O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 445-452
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[400504]   
RIBEIRO, Augusta Barbosa de Carvalho
O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, 1967 (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC

[472812]   
NASCIMENTO, Augusto
Escravatura, trabalho forçado e contrato em S. Tomé e Príncipe nos séculos XIX-XX : sujeição e ética laboral / Augusto Nascimento
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 7 (janeiro-dezembro 2004), p. 183-217
Descritores: São Tomé e Príncipe | História | Escravatura
Cota: A-34-24|BGUC

[264451]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
União de contratos, contratos mistos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Contrato público | Portugal
Cota: RH14987|CLP Goa