[264442]   
ALARÇÃO, Rui de
Erro, dolo e coação, representação, objecto negocial, negócial usurários condição : anteprojectos para o novo código civil / Rui de Alarção. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14938|CLP Goa

[429158]   
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano / Jorge Noronha e Silveira
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC