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[171074]  Show Record 

Nova lei florestal / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano I, nº 33 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta | Sector agrícola
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171147]  Show Record 
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 37 (1999), p. VI
Descritores: Cabo Verde | Lei | Floresta natural
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[171298]  Show Record 
Nova lei florestal
In: Horizonte. - Ano I, nº 45 (1999), p. III
Descritores: Cabo Verde | Ambiente físico | Floresta | Lei
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[420427]  Show Record 

A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[201250]  Show Record 

Novas leis novos rumos : considerações à margem da reforma do código civil / Inácio Bragança
In: Boletim da Associação Comercial da Colónia de Moçambique. - nº 30 (1948), p. (1 Vol sem paginação)
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: PP131|AHM
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