[232596]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1957. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263175]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15112|CLP Goa

[263178]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957-58. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa

[300559]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - 412 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[341292]   
LIMA, Pires de, 1906-1970
Noções fundamentais de direito civil : família e sucessão = Fundamental concepts of civil law : family law and sucession / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela ; trad. de Mark Robertson. - [Goa] : CENA, 1997. - v.
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: 347(547)/LIM|FO

[253218]   
TRUYOL, António
Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, 1952. - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores: Lei | Direito internacional público | Portugal
Cota: PP15093|CLP Goa

[264136]   
TAVARES, José
Os princípios fundamentais do direito civil / José Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 922 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15068|CLP Goa

[181508]   
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[429668]   
VILLAR, Paola Mavropoulos Beekhuizen
O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC

[475220]   
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC