[454844]   
N.º 26/964 : contestação n.º 12/964 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da bairrada". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 658
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454848]   
Rectificação aos acórdãos n.ºs 25/964 e 26/964, publicados no boletim oficial, 2.ª série, n.º 29, de 18 julho de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 669
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454842]   
Rectificação ao acórdãos n.ºs 20/964 e 35/964 publicados no boletim oficial, 2.ª série, n.º 25, de 20 de junho de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 656
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[449801]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 964. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 895
Descritores: Angola | Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[454845]   
N.º 27/964 : contestação n.º 13/64 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da extremadura". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 663
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455301]   
N.º 27/964 : contestação n.º 13/64 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da extremadura". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 663
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[285579]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português (publicado no boletim oficial n.º 26 de 26-6-1937). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 35-59
Descritores: Macau | Timor | Índia | África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC