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[420439]  Show Record 

Literatura e direito : pluralismo jurídico em Grande sertão: veredas e Luuanda / Élida Lauris. - Textos. 61)
In: Lendo Angola / org. Laura Cavalcante Padilha, Margarida Calafate Ribeiro. - Porto : Edições Afrontamento, 2008. - p. 135-154
Descritores: Brasil | Angola | Literatura | Pluralismo jurídico | Ordem jurídica
Cota: 10-(1)-5-17-31|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[435851]  Show Record 

Literatura, literatura, literatura... : de Sá de Miranda ao concretismo brasileiro / João Gaspar Simões. - [Lisboa] : Portugália Editora, (Lisboa : Gráfica Santelmo, 1964. - [12], 394, [3] p. ; 19 cm. - Problemas. 6)
Descritores: Brasil | Portugal | Literatura | Profissão literária
Cota: 5-24-15-2|BGUC
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