[347940]   
Leis de Angola. - Continuação do n.º [1] da série IV.
In: Diogo-Caão : revista ilustrada de assuntos históricos angolanos. - Série IV, n.º [2] ([19--]), p. [81]-88
Descritores: Angola | Legislação | Cronologia
Cota: 10-5-14|BGUC

[347950]   
Leis de Angola. - Continuação do n.º [4] da série IV.
In: Diogo-Caão : revista ilustrada de assuntos históricos angolanos. - Série IV, n.º [6] ([19--]), p. [189]-192
Descritores: Angola | Legislação | Cronologia
Cota: 10-5-14|BGUC

[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[52985]   
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG

[73030]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[205586]   
E., M.
Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM

[365711]   
CORREIA, Mário Augusto, Pe.
Leis divinas e leis humanas / Pe. Mário Augusto Correia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1730 (26 de agosto de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[420427]   
HERSCHANDER, Hermann
A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[26365]   
Leis de trabalho na Província de Angola. - Lisboa, 1873. - 36 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Angola
Cota: Cxª 2-100|Soc. Geog. Lx.

[35895]   
FERRÃO, António da Fonseca
Sobre a lei do crescimento das exportações de café de Angola / António da Fonseca Ferrão
In: Revista do Café Português. - Ano V nº 17 (Março 1958), p. 45/52
Descritores: Angola | Café | Política de Exportações
Cota: 168-K-6|Soc. Geog. Lx.

[37468]   
SIMÕES, Nho
Parecer dos organismos económicos de Angola sobre o projecto de Lei referente ao Mercado Único Português
In: Boletim da Associação Industrial de Angola.- vol. XIII, nº 49 (Agosto- Out.1961), p. 75-87
Descritores: Angola | Economia | Política Económica
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[38626]   
SIMÕES, Nho
Parecer dos organismos económicos de Angola sobre o projecto de Lei referente ao Mercado Único Português
In: Boletim da Associação Industrial de Angola.- vol. XIII, nº 49 (Agosto- Out.1961), p. 75-87
Descritores: Angola | Economia | Política Económica
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.

[41178]   
CARVALHO, Virgílio de
As Leis do selo em Angola / Virgílio de Carvalho. - 2ª. - Luanda : Ed. do autor, 1972. - 631 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 138- D- 9|Soc. Geog. Lx.

[53963]   
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[91356]   
CARVALHO, Júlio Roberto de
Angola prepara nova lei geral do trabalho : delegado do ministério do emprego angolano depende maior apoio português : cooperação / Júlio Roberto de Carvalho
In: Angola : Portugal : negócios.- nº 17 (Jul. 1993), p. 18-20, 22 (il.)
Descritores: Angola | Jurisdição do trabalho | Declaração pública
Cota: 4899|IICT

[367353]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei da contratação pública de Angola : Lei 20/10 de 7 de setembro : guia prático / José M. Oliveira Nunes, Lurdes Pereira Coutinho, Ana Filipa da Franca. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda.. - 249 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8-(2)-24-39-37|BGUC

[418262]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, 2014. - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC

[453461]   
Atribuição da designação de Estado a Angola e Moçambique na nova Lei da Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVII, n.º 2801 (19 de janeiro de 1972), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Projeto de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC