Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [lei organica do conselho nacional do ambiente]

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[73761]

Guiné-Bissau. Conselho Nacional do Ambiente
Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente. - Bissau : Conselho Nacional do Ambiente, [s.d.]. - 10 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Ambiente físico | Legislação
Cota: 504:340.134(665.7)|BP|INEP

[51402]

PORTUGAL. Ministério do Ultramar
lei orgânica do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[54956]

PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG

[99739]

PORTUGAL. Lei, decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 9768|IICT

[142091]

[235071]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1944. - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU

[235105]

[288113]

[288147]

[316865]

Portugal. Leis decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[346892]

[346926]

[367731]

Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424567]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC

[424589]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

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