[26365]   
Leis de trabalho na Província de Angola. - Lisboa, 1873. - 36 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Angola
Cota: Cxª 2-100|Soc. Geog. Lx.

[37644]   
COSTA, Alberto da Fonseca A.
Um Voto Sobre a organização de Leis de Trabalho na província de Angola / Alberto da Fonseca A. e Costa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1973. - 36 p.
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 9 (Junho 1959), p. 17-20
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: Cxº 2 -nº 100|Soc. Geog. Lx.

[67111]   
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público. - [S.l.] : Almedina, 2007. - Pag. var.
Descritores: Direito do trabalho | Direito | Moçambique
Cota: 349 MOZ|IPAD

[116363]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei do trabalho : lei nº 8/98 de 20 de Julho. - Maputo : [s.n.], 1998. - 93 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: MZ-L II-12|CIDAC

[179031]   
DUARTE, Vera
A mulher e as leis do trabalho / Vera Duarte
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 2, II Série (1984), p. 8-9
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Mercado do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[235350]   
RESENDE, Pedro Luís de
Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Aveiro : Pedro Luís de Resende, 1953. - 454 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Trabalho
Cota: PP4365|CLP Goa

[259867]   
COMOANE, Paulo Daniel
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público / Paulo Daniel Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano). - Orig.: Dissertação para mestrado em ciências jurídicas
Descritores: Direito do trabalho | Legislação do trabalho | Funcionário público | Moçambique | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 COM*Apl|ISCTE

[293268]   
Lei do trabalho em Macau : moralizar sem romper o equilíbrio. - Revista relativa a Agosto de 1987.
In: Macau. - N.º 4 (1987), p. 22-26
Descritores: Macau | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota-RF|BGUC

[378988]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho : lei nº 23-2007 de 1 de Agosto. - Maputo : Plural, [2008?]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[380703]   
CASIMIRO, Duarte da Conceição
A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro. - Coimbra : Almedina, 2006. - 160 p. ; 22 cm. - Orig.: Tese de Mestr. em Ciências Jurídicas, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, 2005, realizada sob a orientação do professor doutor Pedro Romano Martinez.
Descritores: Direito comercial | Empresa | Moçambique | África Austral
Cota: EA.AAU 4 CAS*Tra|ISCTE

[402606]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho. - Maputo : Plural, [2008]. - 109 p. ; 21 cm. - Legislação. 5)
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
CDU: 351.83(679)
Cota: 58 DIV|IHMT

[421881]   
CASIMIRO, Duarte da Conceição
A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro ; pref. Pedro Barbas Homem. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 160 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (2005).
Descritores: Moçambique | Transmissão da empresa | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-32|BGUC

[467898]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Lei do trabalho de Moçambique : anotada / anot. Carlos Antunes... [et al.] ; coord. editor. João Costa ; pref. Maria Helena Taipo. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 727 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-27-5|BGUC

[36019]   
MOREIRA, Adriano
Trabalhos preparatórios da lei organica do ultramar : revisão / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 287/292
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[86938]   
COISSORÓ, Narana
Trabalhos preparatórios da Lei Orgânica do ultramar / compil. Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 285-365
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 186|IICT

[179052]   
VEIGA, Carlos
A mulher o trabalho e as leis / Carlos Veiga
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 4, II Série (1984), p. 16-18
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Cabo Verde | Luta contra a discriminação
Cota: CV, ED - NO|AHNCV

[352135]   
ZAIXING, Ye
Avaliação do Regime de Pagamento Contínuo da Remuneração na Lei das Relações de Trabalho : tomando como referência a lei laboral da Alemanha / Ye Zaixing
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 92, vol. XXIV (junho de 2011), p. 535-562
Descritores: Macau | Alemanha | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC

[400504]   
RIBEIRO, Augusta Barbosa de Carvalho
O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, 1967 (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC