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[93512]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT
[136615]  Show Record 
Parecer da Câmara Corporativa sobre a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. X, n.º 3 (Março de 1973), p. 17-26
Descritores: Direito territorial | Lei | Moçambique
Cota: PP-2|BNU
[136733]  Show Record 
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 4-5
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[136734]  Show Record 
Nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 6-18
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU
[141990]  Show Record 
PORTUGAL
Lei de terras do ultramar. - Luanda, . - 23, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Direito territorial
Cota: S.C. 37033 V.|BN
[209942]  Show Record 
Ainda a Lei de terras do ultramar / Economia de Moçambique. - sem autór
In: Economia de Moçambique. - Vol. X (Maio de 1973), p 21-26
Descritores: África | Ciência política | Acta de reunião
Cota: PP560|AHM
[216610]  Show Record 
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 4-5
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Moçambique | Política económica | Sector agrícola | Pecuária | Caixa agrícola
Cota: PP560|AHM
[216611]  Show Record 

Nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Política económica | Lei de terra | Sector agrícola
Cota: PP560|AHM
[424597]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC
[90170]  Show Record 

Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT
[465688]  Show Record 

Lei de terras para o ultramar / J. R. Ferreira Amador
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 23
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU
[119721]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[85201]  Show Record 
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
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