[86650]   
PEREIRA, Raimundo
A nova lei da imprensa na Guiné Bissau / Raimundo Pereira
In: Soranda: revista de estudos Guineenses.- Nº 13 (Jan. 1992), p. 129- 152
Descritores: Guiné-Bissau | Imprensa | Documento | Direito da informação
Cota: 4386|IICT

[116395]   
Especial lei de imprensa / coordenação António Ferreira. - Luanda : [s.n.], 2000. - 15 p.
Descritores: Legislação | Média | Angola
Cota: AO-L I-23|CIDAC

[118338]   
PEREIRA, Raimundo
A nova lei da imprensa na Guiné-Bissau / Raimundo Pereira
Descritores: Legislação | Média | Guiné-Bissau
Cota: PP43/13/92|CIDAC

[178330]   
ANP aprova por unanimidade a Lei de Imprensa : ... um passo decisivo para a democratização sempre maior da vida em sociedade, no nosso país
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 603 (1986), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Lei | Democracia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[280225]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 69-71
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280231]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 84-87
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[334470]   
Nova lei de imprensa para as colónias
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4424 (21 de julho de 1927), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC