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Guiné-Bissau. Ministério do Equipamento Social
Lei da terra : tabela de prestação de serviços e taxa de concessão / Ministério do Equipamento Social
In: Boletim Oficial : suplemento, n.º 3 (Janeiro 2000), p. 5-7
Cota: BP|INEP

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BRUCE, John W.
Uma nova lei da Terra para a Guiné-Bissau : necessidades e oportunidades / John W. Bruce, Alexandrina Sobreira de Moura, Christopher R. Tanner. - Madison : Centro de posse da Terra, Universidade de Winsconsin, 1992. - 68 p. : quad., gráf. ; 30 cm.. - Um relatório preparado para USAID / Guiné-Bissau. Contém bibliografia
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347.235:338.43(665.7)|BP|INEP

[72456]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , [19--?]. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[72875]   
A lei da terra vai criar mecanismos de correcção dos erros do passado. - Entrevista com : Mário Cabral - Ministro do Desenvolvimento Rural e Agricultura e Presidente da Comissão da Lei da Terra
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano I, Nº 0, (Jan., 1993 ), p. 6-8
Descritores: Guiné-Bissau | Terra cultivável | Direito rural
Cota: BP|INEP

[73653]   
OLIVEIRA, Jorge
Desenvolvimento agrícola e a lei da Terra / Jorge Oliveira
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1991 ), p.28
Descritores: Guiné-Bissau | Política agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP

[73657]   
JALÓ, Mamadú Saliu
A lei da terra - Ius Constituendo / Mamadú Saliu Jaló
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.10
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[101651]   
MOÇAMBIQUE. Serviços Geográficos e Cadastrais
Lei das terras. - , 1970. - 50 p.
Descritores: Moçambique | Lei
Cota: MU 85|ICP

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Moçambique. Leis, decretos, etc.
Lei de terras. - [Maputo : s.n.], 1997. - [18] f.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-2|CIDAC

[136733]   
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 4-5
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[141990]   
PORTUGAL
Lei de terras do ultramar. - Luanda, 1973. - 23, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Direito territorial
Cota: S.C. 37033 V.|BN

[209942]   
Ainda a Lei de terras do ultramar / Economia de Moçambique. - sem autór
In: Economia de Moçambique. - Vol. X (Maio de 1973), p 21-26
Descritores: África | Ciência política | Acta de reunião
Cota: PP560|AHM

[216611]   
Portugal. Lei de terras
Nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Política económica | Lei de terra | Sector agrícola
Cota: PP560|AHM

[424597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei de terras do Ultramar : Lei n.º 6/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 (Luanda : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei
Cota: 6-19-28-168|BGUC

[73702]   
CABRAL, Mário
Discurso de S.Excª o Ministro da Função Pública e Trabalho e Presidente da comissão eventual da Lei da Terra da A.N.P. / Mário Cabral
In: Assembleia nacional popular : IV legislatura : primeiro seminário nacional sobre a lei da Tera : relatório final da comissão eventual da lei da Terra da A.N.P.. - ( 1 a 5 de Julho de 1991), p.5
Descritores: Guiné-Bissau | Discurso
Cota: 061.3(665.7)|BP|INEP