[475534]   
CERVI, Emerson Urizzi
Produção legislativa e conexão eleitoral na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná / Emerson Urizzi Cervi
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 17, n.º 32 (fevereiro de 2009), p. 159-177
Descritores: Brasil | Política | Eleição | Produção legislativa
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[475426]   
TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas
Federalismo, municípios e decisões legislativas : a criação de municípios no Rio Grande do Sul / Fabrício Ricardo de Limas Tomio
In: Revista de sociologia e política. - N.º 24 (junho de 2005), p. 123-148
Descritores: Brasil | Política | Federalismo | Administração local | Poder legislativo
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digital

[5395]   
Conselho legislativo do estado da Índia : nota do Ministério do Ultramar
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 3-6
Descritores: Conselho Legislativo | Ministério do Ultramar | India
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7788]   
Conselho Legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 35º, nº 413-414 (Nov.-Dez. de 1959), p. 384-388
Descritores: Conselho Legislativo | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9255]   
Diplomas legislativas ministeriais
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 30, nº 353-354 (Nov.-Dez. de 1954), p. 715-728
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11020]   
Providências legislativas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 434-435 (Agosto-Setembro de 1961), p. 211-216
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11102]   
Conselho Legislativo
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 37º, nº 429-430 (Março-Abril de 1961), p. 241
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[125300]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 90 (Abril-Junho 1972), p. 82
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125307]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 92 (Outubro-Dezembro 1972), p. 78
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125356]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 94 (Abril-Junho 1973), p. 94
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125364]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 95 (Julho-Setembro 1973), p. 105
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[125371]   
Informação legislativa de interesse bancário
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 98 (Abril-Junho 1974), p. 69
Descritores: Legislação | Banco
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[126800]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GN-32|BNU

[130156]   
Assembleia legislativa da província de S. Tomé e Príncipe. - [S.l. : s.n.], 1973. - p. 54-108
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-110|BNU

[130829]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 280 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[130927]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 de Setembro a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 52 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[133668]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 52 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU

[135876]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-187|BNU

[137721]   
4 intervenções no Conselho Legislativo
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 16 (2º trimestre de 1970), pp. 19 - 36
Descritores: Finanças públicas | Economia | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU

[139496]   
Actas do Conselho Legislativo. - 1 (1970)-. - Lourenço Marques : C.L., 1970-. - 25 cm
Descritores: Moçambique | Ciências sociais
Cota: P.P. 13170 V.|BN|321503

[140604]   
CORREIA, José Alberty
Sessao de abertura do conselho legislativo da província de Timor / José Alberty Correia. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 99, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor | Administração local
Cota: S.C. 26834 V.|BN

[140613]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Julho de 1966 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 90, [1] p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 27112 V.|BN

[140683]   
CORREIA, José Alberty
Conselho legislativo de Timor / José Alberty Correia. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 76, 1 p. ; 22 cm. - Discurso proferido pelo Governador da Província de Timor na sessao de abertura dos trabalhos do Conselho Legislativo, em Dili, em Abril de 1967
Descritores: Timor | Política interna
Cota: S.C. 29316 V.|BN

[140705]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 52, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Política interna
Cota: S.C. 30584 V.|BN