[25252]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 53323|Soc. Geog. Lx.

[25580]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32456|Soc. Geog. Lx.

[25802]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 27990|Soc. Geog. Lx.

[27919]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na província de Moçambique desde 1926. - Lourenço Marques, [19--]-. - v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 160-D|Soc. Geog. Lx.

[64790]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série de Agosto a Outubro de 1959
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 41 - (Ago. a Out. 1959), p. 125/128
Descritores: Legislação | Economia | África Lusófona
Cota: 93|ISCSP

[64810]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série, Fevereiro a Abril de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 43 - (Fev. a Abril 1960), p. 77/80
Descritores: Economia | África Lusófona | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64824]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série, Agosto a Outubro de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 45 - (Ago. a Out. 1960), p.
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64863]   
Resumos da legislação publicada : nos boletins oficiais, Iª série, de Agosto a Outubro de 1961
In: Boletim da Associação Industrial de Angola-, p. 107/112
Descritores: Angola | Legislação | Economia Industrial
Cota: 93|ISCSP

[90708]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Índice da principal legislação publicada
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 123-133
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 73|IICT

[91283]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação publicada em : 1997 : 1998 / Leis, Decretos, etc.
In: Angola : Portugal : negócios - nº 36 (Mar. 1998), p. 71 - 73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 4899|IICT

[98837]   
Moçambique, Leis, Decretos, etc
[Legislação publicada em Moçambique sobre caça e protecção da fauna selvagen]. - Lourenço Marques : [s.n.], 1969-1972. - Paginação variada : il.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Protecção dos animais | Legislação
Cota: 15295|IICT

[102506]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1941. - Vol. XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 560|ICP

[136308]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Principal legislação publicada na colónia de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, [19--?] -. - vol.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-272/II|BNU

[144531]   
Principal legislação publicada na provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1956. - 748 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 14432|BIBEx

[146392]   
Guiné-Bissau
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1939. - Bolama : Imprensa Nacional, 1942. - 102 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-67|BCM

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153841]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1949 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1949. - 21 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 4, tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[231216]   
Principal legislação publicada na província de Moçambique : em conformidade com a portaria ministerial de 23 de Agosto de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - xiv, 744 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Mocambique
Cota: PP1296|CLP Goa

[273219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice remissivo da legislação publicada nos boletins oficiais do ano de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional, 1939. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[380299]   
Índice alfabético da principal legislação publicada no «Boletim oficial» de Moçambique desde 1921 a 1945 / org. e pref. Carlos Ernesto Martins Souto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1955-1957. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Catálogo
Cota: 5-52-40-67/69|BGUC

[253679]   
GRACIAS, José António Ismael
Índice chronológico e alphabetico ou reportório remissivo da legislação publicada na folha official do governo geral do estado da Índia desde 1835 até 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - VII, 343 1 p. ; 28 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação publicada na Índia desde 1835 a 1888.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[253832]   
SÁ, Rosário da Rocha e
Indice cronologico e alfabetico e remissivo da legislação publica na folha oficial do governo geral do estado da Índia desde 1908 ... / Rosário da Rocha e Sá. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1937. - vol. IV ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação publicada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo | História | Evolução
Cota: 4-59-27-6|BGUC

[279711]   
GRACIAS, José Antonio Ismael
Índice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 até 1888 / José Antonio Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - x, 344 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1027|CLP Goa

[287386]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa

[287667]   
GRACIAS, José António Ismael
Indice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 atè 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 350 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa