[99638]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca marítima : pesca de camarão : apanha de algas : embarcações de recreio : equipamentos auxiliares para a navegação na baia de Lourenço Marques : serviço de filotogia : comissão provincial do domínio público marítimo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 106 p. : il.
Descritores: Moçambique | Pesca | Legislação | Investigação
Cota: 14 490|IICT

[150233]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação marítima : pesca maritima, pesca do camarão, pesca submarina, apanha de algas, embarcação de recreio. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 105 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Pesca
Cota: AP 46/72|AR

[181415]   
SANTOS, Ulisses
Revisão e modernização da legislação marítima cabo-verdiana / Ulisses Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 133-145
Descritores: Navegação marítima | Legislação | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[385757]   
AZEVEDO, João Maria Cerqueira de
Guia contendo a legislação aduaneira e marítima : em vigor na colónia de Angola em 31 de janeiro de 1930 / João Maria Cerqueira de Azevedo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 499 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Angola
CDU: 351.82
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[349116]   
ALVES, Juís da Franca de Medeiros
O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : ComissÆo Cultural da Marinha, 2006. - 45 p.
Descritores: Política | Legislação | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO