[246550]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC

[133660]   
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, 1959. - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[358599]   
O estatuto e a reforma de vencimentos na legislação do Ultramar Português : II : agrupamento do funcionalismo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1218 (5 de setembro de 1956), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC