[16084]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX / org. Maria Emília Madeira Santos. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: História | África lusófona | Colonialismo
Cota: 96-13967|UCDA

[66905]   
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p. ; 25 cm
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Legislação | Trabalho | OIT
Cota: 349 PLP|IPAD

[100920]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[102456]   
PINTO, Fernando Brandão Ferreira
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Angola | Direito do trabalho
Cota: MU 489|ICP

[118071]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | Trabalho | História | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[130692]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação do trabalho geral do ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - 1118 p.
Descritores: Legislação do trabalho | Africa lusófona | Angola
Cota: ANG-285|BNU

[137276]   
Ciclo de Formação em Produtividade, 8º
A empresa e a legislação do trabalho / Ciclo de Formação em Produtividade
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 5, n.º12 (Dezembro de 1972), pp. 264
Descritores: Empresa | Direito do trabalho | Moçambique
Cota: PP-5|BNU

[144667]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razão do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa- África no 3º quartel do séc. XIX. - Lisboa : Instituto de investigação Cientifica e Tropical, 1989. - p. 65-80
Descritores: África | História | Colonialismo | Escravatura
Cota: 6204/A|BIBEx

[146921]   
TORRES, Adelino
Legislação do trabalho nas colónias africanas no 3º quartel do século XIX : razões do fracasso da política liberal portuguesa / Adelino Torres
In: I reunião internacional de história de África : relação Europa-África no 3º quartel do séc. XIX : actas. - Lisboa : Centro de Estudos de História e Cartografia Antiga, 1989. - p. 65-80
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona | Portugal
Cota: 1-Qf-1-9|BCM

[149761]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
Legislação do trabalho : anotada. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963-1964. - 3 v. (228, 405, 408 p. )
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 9/63 (1-3)|AR

[205588]   
MOURA, José Barros
A legislação do trabalho e as conquistas dos trabalhadores / José Barros Moura. - Contém ilustrações
In: Seara Nova. - 1575 (1977), p. 17-32
Descritores: Direito social | Portugal
Cota: PP442|AHM

[249078]   
ANTUNES, Carlos
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC

[273371]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[455612]   
MEIRIM, José Manuel
A participação das organizações dos trabalhadores na elaboração da legislação do trabalho (aproximação à jurisprudência constitucional) / José Manuel Meirim. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 9
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[50128]   
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
Assembleia geral extraordinária sobre a revisão da legislação do trabalho. Actualidade económica / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 7, nº 4 (Abril 1974), p. 117
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 1381|LNEC

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[101748]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957 ¤ [19--]. - 155 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações do trabalho
Cota: MU 133|ICP

[216842]   
Moçambique. Ministério do Trabalho
A legislação no mundo do trabalho
In: Força de Trabalho. - Nº 1 (Mar. 1980), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Política do trabalho | Legislação laboral | Direito do trabalho
Cota: PP588|AHM

[232028]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1956. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa

[242877]   
CALEJO, José
Legislação da justiça do trabalho : lei nº 2:091, de 9-4-958, estatuto dos tribunais do trabalho, tabela das custas actualizada, art.º 4º do dec-lei nº 30:911 com a nova redacção, dec-lei nº 40:768, de 8-9-956, dec-lei nº 41:234, de 20-8-957 / José Calejo. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 221 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15268|CLP Goa

[245687]   
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdencia Social, 1954. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Trabalho | Economia | Portugal
Cota: PP11134|CLP Goa

[261268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 155 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-54-47-43|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[273349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC