[236864]   
BASTOS, Jacinto Rodrigues
Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça / Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 96 p. ; 24 cm
Descritores: Jurisprudência | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: PP6114|CLP Goa

[455629]   
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[70509]   
DJALÓ, Mamadú Amiro
Supremo Tribunal de Justiça considera afirmação de Pedro Infanda gratuita e tendenciosa / Mamadú Amiro Djaló
In: <Diário de Bissau>. - Nº 238 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição superior
Cota: s/cota|INEP

[177835]   
No Supremo Tribunal de Justiça Arnaldo vence Veiga
In: A semana. - Ano V, nº 239 (1996), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Homem político | Chefe de governo | Jurisdição superior
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[243016]   
CORTEREAL, A. X. de Barros
Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[280168]   
OSÓRIO, Pinto
Supremo tribunal de justiça : accordão proferido em 1 de Junho de 1909 / Pinto Osório, H. Pinto, Sequeira Silva Matos, E. J. Coelho. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Processo judicial
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[294907]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294982]   
Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1881. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297412]   
Acorddãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1884. - 325, VIII p. ; 22 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297853]   
Accordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 738 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[327159]   
CARVALHO, João
O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho. - Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003. - 205 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-2144|FCM

[455627]   
Assentos do supremo Tribunal de Justiça. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 173
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU