[245520]   
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas (decretos nº 41024, de 28 de Fevereiro de 1957 e 41026, de 9 de Março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 162 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Pauta aduaneira | Portugal
Cota: RH15188|CLP Goa

[26331]   
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27684]   
Instruções preliminares das pautas da alfândega do Ambriz. - , 1898. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27694]   
Instruções preliminares das pautas das alfândegas das ilhas de S. Thomé e Principe. - Lisboa, 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | São Tomé e Príncipe
Cota: 58-E-11|Soc. Geog. Lx.

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[166410]   
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, 1953. - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[380336]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC