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[88075]  Show Record 

Interpretação das leis fiscais / Rofefe. - Contém bibliografia
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 61/62, [Mar/Jun. 1973), p. 7-9
Descritores: Moçambique | Legislação | Interpretação
Cota: 2446|IICT
[101092]  Show Record 
Interpretação das leis fiscais
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 270-272
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[102621]  Show Record 
Interpretação das leis fiscais
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960), p. 270-272
Descritores: África lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP
[124666]  Show Record 

Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : breve ensaio interpretativo da lei nº 2.105 / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 5-72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124667]  Show Record 

Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : solução de algumas hipóteses concretas suscitadas numa consulta / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[475539]  Show Record 

A Lei de Execuções Penais e os limites da interpretação jurídica / Gessé Marques Jr.
In: Revista de sociologia e política. - Vol. 17, n.º 33 (junho de 2009), p. 145-155
Descritores: Brasil | Direito penal | Sociologia do direito
Cota: A-23-24|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[165965]  Show Record 

Victor Fidalgo ensaia interpretação flexível da lei / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 483/163 (1997), p. 6
Descritores: Embaixada | Emigração | Europa | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[264248]  Show Record 

Algumas notas para a interpretação da lei nº 2105 / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 54 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | Portugal
Cota: PP11993|CLP Goa
[343893]  Show Record 

Interpretação das leis, integração das lacunas, aplicação do princípio da analogia / José Oliveira Ascensão. - Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, . - p. 913-941
Descritores: Legislação
Cota: 340(469)/ASC|FO
[63114]  Show Record 
A interpretação autêntica das leis
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 29- 35
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
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