[251047]   
FERNANDES, José Maria Duarte
Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, [1902]. - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC

[333821]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Imposto de mercês ultramarinos / Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1902. - 10 p. ; 27 cm
Descritores: Imposto | Portugal
Cota: P2023, P2024|CLP Goa

[333203]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa