[378207]   
FERREIRA, Valdemar Martins
História do direito brasileiro / Waldemar Martins Ferreira. - São Paulo : Max Limonad, 1956. - vol. 4 ; 22 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: 5-64-37|BGUC

[415115]   
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves
Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[475221]   
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[467110]   
PINA, Luís de
Para a história da história natural brasileira / Luís de Pina
In: Brasilia : revista do Instituto de Estudos Brasileiros da Faculdade de Letras de Coimbra. - Vol. 1 (1942), p. 307-330, [4] f. il.
Descritores: Brasil | Historiografia | História natural
Cota: A-1-56|BGUC

[245679]   
TELES, Inocêncio Galvâo
O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, 1954. - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa

[263285]   
CRUZ, Guilherme Braga da
Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, [19--]. - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa

[374301]   
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Portugueses e Brasileiros. - [S.l. : s.n.], imp. 1972 (Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Convenção internacional
Cota: 5-11-77-130|BGUC

[377450]   
RUSSOMANO, Mozart Vítor
O empregado e o empregador no direito brasileiro / Mozart Víctor Russomano. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1958. - vol. 1 ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC

[380449]   
NOGUEIRA, Fabiano Guimarães
Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores / Fabiano Guimarães Nogueira. - Coimbra : [s.n.], 2007. - 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Código Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-36|BGUC

[396174]   
FONSECA, Domingos Tadeu Ribeiro da
A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2013. - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC

[400744]   
JUSTO, A. Santos
O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC

[400755]   
SEABRA, André Silva
As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro / André Silva Seabra. - Coimbra : [s.n.], 2009. - [1], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Contrato | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-9|BGUC

[400766]   
Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações / org. Márcio Iorio Aranha ; coord. de ciência da informação João Alberto de Oliveira Lima ; catalogação de julgados Juliana Rezio ; coleta, tratamento e inserção de dados Artur Coimbra de Oliveira, Daniela Figueiredo Oliveira França ; rev. Membros do GETEL/UnB. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2006 ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 766, [2] p. : il. ; 23 cm. - Coleção brasileira de direito regulatório das telecomunicações. 1)
Descritores: Brasil | Direito das telecomunicações
Cota: 10-(1)-3-23-13|BGUC

[400775]   
SOUSA, Moacir Benedito de
A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, 1982 (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC

[400785]   
CRUZ, Guilherme Braga da
Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, [19--]. - 37 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada à VII secção do II Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (São Paulo, 1954). Separata da revista "Scientia ivridica", IV.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Direito privado
Cota: 9-(4)-8-5-143|BGUC

[414597]   
WEHLING, Arno
O direito de família no mundo luso-brasileiro : períodos Pombalino e Pós-Pombalino / Arno Wehling, Maria José Wehling. - Horizonte histórico)
In: Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001. - p. 155-162
Descritores: Brasil | Portugal | História | Direito da família
Cota: 6-49-18-55|BGUC

[414809]   
ARMELIN, Donaldo
A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC

[420173]   
JUSTO, A. Santos
A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas (algumas figuras jurídicas) / A. Santos Justo
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 11-36
Descritores: Portugal | Brasil | Contrato | Direitos reais
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC

[424716]   
CAMPELO, Amélia Adriana de Carvalho
O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC

[429174]   
COELHO, Fábio Ulhoa
A sociedade unipessoal no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 347-363
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC

[430862]   
GABBAY, Raquel Benchimol
A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC

[433986]   
MÜLLER, Patrícia
Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC

[434022]   
ROMAN, Renata
A proteção de crianças e adolescentes em risco no direito brasileiro e português : estudo sobre a colocação em família substituta como medida de proteção / Renata Roman. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 246 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança | Proteção da infância | Jovem | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-20|BGUC

[434073]   
MARTINS, Fran
Ações escriturais e a sua negociação no direito brasileiro / Fran Martins. - Coimbra : [s.n.], 1989 ([Assafarge] : G. C.-Gráfica de Coimbra, 1989. - 22, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 6-20-14-87|BGUC

[434093]   
SAMTLEBEN, Juergen
Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], 1985 ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC