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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 17
|
91 ms
[380383]
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
/ coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2005
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito da UE
|
Direito internacional
|
Convenção internacional
|
Direitos do Homem
|
Constituição
Cota:
8-(2)-24-33-23|BGUC
[475221]
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
/ Gilmar Ferreira Mendes
In:
Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Acordo internacional
|
Direitos do Homem
Cota:
4-(1)-8-30-3|BGUC
[366679]
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos
/ coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. -
Lisboa
:
Amnistia Internacional - Secção Portuguesa
,
2004
. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores:
Sociologia da educação
|
Direitos do homem
|
Ensino
|
Manual
Cota:
S.135 Sin|ISCTE
[382878]
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos
/ coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. -
Lisboa
:
Amnistia Internacional - Secção Portuguesa
,
2004
. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores:
Sociologia da educação
|
Direitos do homem
|
Ensino
|
Manual
Cota:
S.135 Sin|ISCTE
[260313]
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional
: aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores:
Direito penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14931|CLP Goa
[52845]
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos
: a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In:
Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores:
Estado
|
Administração da justiça
|
Moçambique
Cota:
K374.C65 2003|ISEG
[71232]
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem
. -
Bissau
:
Liga Guineense dos Direitos Humanos
,
1994
. - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores:
Africa lusófona
|
Direito humanitário internacional
Cota:
342.7(66)|BP|INEP
[249343]
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista
/ Rogério Pereira. -
Lisboa
:
Associação Académica África Debate
,
1999
. - Pag. var.
Descritores:
Cooperação para o Desenvolvimento
|
Políticas
|
Europa
|
Países ACP
Cota:
PP585/1/99|CIDAC
[458133]
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos
/ Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores:
Brasil
|
Direito à saúde
|
Acesso à justiça
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[263283]
MONCADA, L. Cabral de
O direito internacional público e a filosofia do direito
/ L. Cabral de Moncada. -
Coimbra
:
Coimbra Editora Limitada
,
1955
. - 40 p. ; 19 cm
Descritores:
Direito internacional público
|
Portugal
Cota:
PP9060|CLP Goa
[475364]
SOUSA, Maria José Pinho
Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro
/ Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In:
Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores:
Brasil
|
Direito internacional-direito interno
|
Pessoa idosa
Cota:
6-65-10-43|BGUC
[402237]
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais
/ Patrícia Akester. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2013
(V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores:
Portugal
|
África lusófona
|
União Europeia
|
Acordo internacional
|
Direito de autor
Cota:
10-(1)-2-21-38|BGUC
[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[183213]
CABRAL, Roque
Ano Internacional dos Direitos Humanos, 1998
/ Roque Cabral
In:
Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 146, nº 6 (1998), p. 11-18
Descritores:
Portugal
|
Direito humanitário internacional
|
Direitos do Homem
Cota:
PT BU-FO|AHNCV
[183808]
CABRAL, Nelson Eurico
Cooperação internacional (UNESCO/DANIDA) para o incremento dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde
/ Nelson Eurico Cabral
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 13-19
Descritores:
Cooperação internacional
|
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[410939]
Seminário de Formação sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos Humanos nos PALOP, Maputo, 1996
Seminário de Formação sobre a Aplicação Interna das Normas Internacionais dos Direitos Humanos nos PALOP
: Maputo, Moçambique : 1-4 de outubro de 1996 / org. Comissão Internacional de Juristas, Tribunal Supremo de Moçambique ; rev. Carlos Lacerda ; composição em processo informático Paula Cintra Reis. -
Lisboa
:
Procuradoria-Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado
,
1999
(Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 209 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
África lusófona
|
Direitos do Homem
Cota:
5-55-37-31|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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