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[149230]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas
. - Decretos nºs 45374, 45375, 45372, 45373, de 22/11/1963
In:
Boletim Geral do Ultramar. - nºs 461/462 (Nov-Dez. 1963), p. 77-283
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
Cota:
APP 10|AR
[31992]
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias
: Angola / António Augusto Peixoto Correia
In:
Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 74/112
Descritores:
Angola
|
Organização Administrativa
|
Situação Política
|
Legislação
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31993]
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias
: Moçambique / António Augusto Peixoto Correia
In:
Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 145
Descritores:
Moçambique
|
Organização Administrativa
|
Situação Política
|
Legislação
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31994]
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias
: Cabo Verde / António Augusto Peixoto Correia
In:
Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 177
Descritores:
Cabo Verde
|
Organização Administrativa
|
Situação Política
|
Legislação
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31995]
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias
: Guiné / António Augusto Peixoto Correia
In:
Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 179/204
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Organização Administrativa
|
Situação Política
|
Legislação
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[31996]
CORREIA, António Augusto Peixoto
Estatutos político-administrativos das províncias
: São Tomé e Príncipe / António Augusto Peixoto Correia
In:
Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXIX, nº 461/462 (Nov./Dez. 1963), p. 205/230
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Organização Administrativa
|
Situação Política
|
Legislação
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[35390]
Novos estatutos político-administrativos das sete províncias do nosso além-mar
In:
Permanência. - Ano III, nº 32 (Jan. 1973), p. 31
Descritores:
África Lusófona
|
Estatuto Político
|
Questão Internacional
Cota:
35-g-1|Soc. Geog. Lx.
[54410]
Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas
In:
Boletim Geral do Ultramar.- nº 39, nº 461-462 (Nov-Dez, 1963), p. 77-282
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
Cota:
6/A 1008|ISEG
[75510]
Estatutos político-administrativos das províncias
: Angola
In:
Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores:
Angola
|
Estatuto político
Cota:
64|IICT
[75511]
Estatutos político-administrativos das províncias
: Moçambique
In:
Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 113-147
Descritores:
Moçambique
|
estatuto político
Cota:
64|IICT
[75512]
Estatuto político-administrativo das províncias
: Cabo Verde
In:
Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores:
Cabo Verde
|
estatuto político
Cota:
64|IICT
[75513]
Estatutos político-administrativos das províncias
: Guiné-Bissau
In:
Boletim geral do ultramar . - nº 461 462(Nov.-Dez. 1963), p. 179-205
Descritores:
Guiné-Bissau
|
estatuto político
Cota:
64|IICT
[75514]
Estatutos político-administrativos das províncias
: São Tomé e Príncipe
In:
Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
estatuto político
Cota:
64|IICT
[86204]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola
/ Angola. Leis, decretos, etc
In:
Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores:
Angola
|
Estatuto político
|
Legislação
Cota:
398|IICT
[86205]
MOÇAMBIQUE
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique
/ Moçambique. Leis, decretos, etc
In:
Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 200- 220
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto político
|
Legislação
Cota:
398|IICT
[150066]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola
. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[150067]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique
. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In:
Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
Cota:
APP 1|AR
[246550]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1954-1956
. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
Cota:
FPB-2|CIDAC
[16695]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola
/ Ministério do Ultramar
In:
Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores:
Angola
|
Estatuto político
|
Província
|
Administração central
|
Governo
|
Jurisdição administrativa
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[23695]
MONTEIRO, Ricardo Vaz
Diferenciação político-administrativa das províncias ultramarinas
/ Ricardo Vaz Monteiro. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 134 p.
Descritores:
Colonialismo
|
Africa lusófona
Cota:
45346|Soc. Geog. Lx.
[32318]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Provincia de Angola
In:
Ultramar. - Vol. V, nº 15 (1964), p. 203/220
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Direito Administrativo
Cota:
34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[36352]
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola
. - Decreto nº 45.374
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores:
Angola
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[37955]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo de Angola
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1974
. - 49 p.. - Decreto nº 544/72 de 22 de Desembro
Descritores:
Angola
|
Administração pública
|
Legislação
Cota:
124-A-48 vol. 17|Soc. Geog. Lx.
[37956]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1955
. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores:
São Tomé e Principe
|
Administração pública
|
Legislação
Cota:
124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.
[39585]
Estatutos politico-administrativos de Angola e Moçambique
In:
Revista de Angola: quinzenário ilustrado.- nº 71 (Dezembro 1963).- p. 25
Descritores:
Angola
|
Moçambique
|
Estatuto Político
Cota:
174-F-1|Soc. Geog. Lx.
[41829]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
São Tomé e Principe
|
Legislação
|
Administração pública
Cota:
124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41830]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
: decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Administração pública
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41831]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1964
. - 39 p.
Descritores:
Administração pública
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41832]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1964
. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores:
Administração pública
|
Legislação
|
São Tomé e principe
Cota:
124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41937]
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola
/ Estado de Angola. -
Luanda
:
Imp. Nacional de Angola
,
1974
. - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Administração
Cota:
33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.
[41938]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Administração pública
Cota:
124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.
[41939]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
|
Administração pública
Cota:
124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.
[41942]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola
. -
Lisboa
:
Arquivo Histório de Moçambique
,
1964
. - 40 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Administração pública
Cota:
124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.
[44368]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola
/ Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 49 p.
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
ULT SHIP 172|SHIP
[47295]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 46 p. ; 21 cm. - Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito regional
|
Administração regional
Cota:
2461|MLITK
[47296]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito regional
|
Administração regional
Cota:
2461|MLITK
[47297]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 49 p. ; 21 cm. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Angola
|
Direito regional
|
Administração regional
Cota:
2461|MLITK
[47298]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
Moçambique
|
Direito regional
|
Administração regional
Cota:
2461|MLITK
[47299]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Direito regional
|
Administração regional
Cota:
2461|MLITK
[50975]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1963
. - 40 p.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Estatuto político
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[50976]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1963
. - 40 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Estatuto político
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[50977]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1963
. - 40 p.
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto político
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51069]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1962
. - 51 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Estatuto Político
Cota:
s/cota|ISEG
[51071]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 45 p.
Descritores:
São Tomé e principe
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51075]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1972
. - 46 p.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Legislação
|
Estatuto Político
Cota:
s/cota|ISEG
[51086]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Principe
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1963
. - 40 p.
Descritores:
São Tomé e Principe
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51087]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1963
. - 37 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Administração Pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51556]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné
/ Ministério do ultramar. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
1963
. - 29 p.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Estatuto político
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51557]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
/ Ministério do ultramar. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
1963
. - 37 p.
Descritores:
Moçambique
|
Estatuto político
|
Administração pública
Cota:
s/cota|ISEG
[51570]
PORTUGAL
. Ministério do ultramar
Estatuto político- administrativo da província de Angola
/ Ministério do ultramar. -
Lisboa
:
Agência geral do ultramar
,
[1963]
. - 40 p.
Descritores:
Angola
|
Administração pública
|
Administração regional
Cota:
s/cota|ISEG
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