[363664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos : Decretos n.ºs 40:708 e 40:709, de 31 de julho de 1956. - Macau : Imprensa Nacional, 1956. - 309 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-27-77|BGUC

[36792]   
PORTUGAL. Ministerio do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministerio do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p.. - Decretos nº 40 708 e 40 709, de 31/7/1956
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: 115-g-18|Soc. Geog. Lx.

[54031]   
Novo estatuto do funcionalismo ultramarino
In: Boletim Geral do Ultramar - A 42º nº 490 (Abril 1966), p. 175-180
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Organização Administrativa
Cota: G/A 1008|ISEG

[88002]   
ALVES, Vasco Lopes
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT

[100892]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[101109]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[102430]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[102638]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[104995]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - 2ª ed. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1971. - 919 p.
Descritores: Estatuto político | Função pública | África lusófona
Cota: MU 587|ICP

[121462]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto 46982 de 27 de Abril de 1966. - 2ª ed. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 233, [7] p
Descritores: Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 32|CIDAC

[138636]   
PORTUGAL
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 14 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33261 V.|BN

[140612]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1966. - 249 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Política interna
Cota: S.C. 27049 V.|BN

[141582]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN

[144304]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx

[149759]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR

[150191]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR

[150360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR

[239364]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Índice alfabético e remissivo do estatuto do funcionalismo Ultramarino / João de Sousa Magalhães. - Porto : Empresa de Publicidade no Norte, 1956. - 101 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4654|CLP Goa

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[248060]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[261347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, 1960. - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC

[261639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC