[246550]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954-1956. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC

[37000]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas eo problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas províncias ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 181-198
Descritores: África lusófona | Estatuto jurídico
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[95053]   
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito local nas Províncias Ultramarinas / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XXI, nº 82 (Abr. 1966), p. 181-199
Descritores: África lusófona | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: 67|IICT

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

[124408]   
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 15 (Setembro de 1953), p. 18
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Estatuto jurídico | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[288871]   
Estatutos e normas da liga de santidade ou da liga M. M.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 9, n.º 2 (1950), p. 41-49
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[5403]   
Estatuto da província de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 363 (Setembro de 1955), p. 82-105
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6049]   
TRIGUEIROS, Luís Forjaz
O estatuto dos índígenas e os valores morais / Luís Forjaz Trigueiros
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 29º, nº 347 (Maio de 1954), p. 21-44
Descritores: Estatuto social | Moral | População autóctone | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7628]   
MOREIRA, Adriano
A unidade política e o estatuto das populações / Adriano Moreira
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 36º, nº 417 (Março de 1960), p. 101-120
Descritores: Política | Etnologia | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11838]   
DENIS, José de Oliveira Ferreira
O estatuto do funcionário colonial / José de Oliveira Ferreira Denis
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - Ano II, n.º 18 (Dezembro de 1926), p. 41-44
Descritores: Africa lusófona | Portugal | Colonialismo | Administração publica | Funcionário público | Legislação
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[127498]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da Província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [197-]. - 94 p.
Descritores: Estatuto político-administrativo | Guiné-Bissau
Cota: GN-95|BNU

[127553]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Agrícola das Neves. - Lisboa : Tipografia Rosa, [1959]. - 16 p.
Descritores: Companhia Agrícola das Neves | Estatuto | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-61|BNU

[127836]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-101|BNU

[129985]   
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU

[130051]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130177]   
São Tomé e Príncipe. Leis, descretos, etc
Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-106|BNU

[130322]   
Estatutos da Companhia Industrial da Matola. - Lourenço Marques : [s.n.], 1948. - 11 f.
Descritores: Estatuto | Industria | Moçambique
Cota: MOB-3170|BNU

[130324]   
Sociedade Comercial e Industrial de Caju
Estatutos / SOCAJU. - Lourenço Marques : [s.n.], 1966. - 11 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3172|BNU

[130326]   
Companhia dos Algodões de Moçambique
Estatutos / Companhia dos Algodões de Moçambique. - [S.l. : s.n.], 1946. - 13 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3174|BNU

[130328]   
Mozambique Gulf Oil Company
Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company. - [S.l. : s.n.], 1959. - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3176|BNU

[130330]   
Companhia Têxtil do Púngué
Estatutos / Companhia Têxtil do Púngué. - [S.l. : s.n.], 1974. - Pag. var.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3178|BNU

[130380]   
COMPANHIA INDUSTRIAL DE FUNDIÇÃO E LAMINAGEM, S. A
Estatutos / CIPEL. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia Industrial de Fundição e Laminagem, S.A.R.L. | Estatuto | Moçambique
Cota: MOB-3212|BNU

[130408]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU

[130529]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Geral de Angola. - Lisboa : Papelaria Assis, 1937. - 20 p.
Descritores: Estatuto | Companhia Geral de Angola | Angola
Cota: ANG-212|BNU