[168618]   
Estado da liberdade de imprensa
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 28
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[71006]   
SANTOS, Sabino
Há exageros na liberdade de Imprensa na Guiné-Bissau / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 374 (Julho 2001), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Imprensa
Cota: s/cota|INEP

[73579]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Tiago Aleluia Lopes)
Liberdade de Imprensa : lei Nº 4/91 de 3 de Outubro : preâmbulo / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.59-81
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP

[133177]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1927. - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU

[168131]   
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[169505]   
TAVARES, Jotta
Liberdade de imprensa em causa / Jotta Tavares
In: Horizonte. - Ano II, nº 73 (2000), p. 22-23
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[173611]   
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 3 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173916]   
Liberdade de imprensa e propriedade
In: A semana. - Ano I, nº 48 (1992), supl. IV
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa | Propriedade de bens
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181502]   
LEITE, José
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição / José Leite
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181504]   
ALMEIDA, Rosana
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[214545]   
CARTAXANA, Rui
Quem detém a liberdade de imprensa? / Rui Cartaxana. - Ilustraçaõ
In: Nova.- nº 2 (Out. 1969), p 5
Descritores: África | Liberdade de imprensa
Cota: PP561|AHM

[250921]   
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. - Macau : Imprensa Nacional, 1937. - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Legislação | Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC

[297646]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, 1889. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[316455]   
FLORINDO, Morgado
Liberdade de imprensa, censura, amnistia : legislação actualizada e anotada com decisões dos tribunais superiores / Morgado Florindo. - Lisboa : Empresa Universidade, [19--]. - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Legislação | Liberdade de imprensa | Liberdade de expressão | Censura | Prescrição da pena | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[413360]   
SILVA, Reginaldo
Liberdade de imprensa : subsídios para a trajectória de um direito fundamental em Angola / Reginaldo Silva
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 197-208
Descritores: África | Angola | Liberdade de imprensa | Imprensa | Meios de comunicação de massas
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC