[454771]   
Entrada e saída de navios : aeronaves e combóios através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 36/37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[16672]   
VALENTE, Antunes
Da entrada, estada e saída de estrangeiros em Angola / Antunes Valente
In: O Turismo / Centro de Informação e Turismo de Angola. - Ano I, nº 11 (Novembro 1968), p. 23-27.
Descritores: Angola | Estrangeiro | Trabalhador migrante
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[166427]   
Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 26 p.
Descritores: Fronteira | Emigração | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.74 REG en|AHNCV

[246579]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., 2003]. - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC

[455228]   
Entrada e saída de veículos automóveis através das fronteiras dos diversos territórios aduaneiros nacionais
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 37/39
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU