[245501]   
RIBEIRO, Teixeira
Em legitima defesa de um exclusivo / Teixeira Ribeiro. - São João da Madeira : [s.n.], 1959. - 69 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15180|CLP Goa

[44188]   
SANTO, Alda do Espirito
A legitima defesa / Alda do Espirito Santo
In: 50 poetas africanos / Manuel Rui. - Lisboa : Platano Editora, 1989. - p. 463
Descritores: Literatura | Sao Tome e Principe
Cota: 23899|SHIP

[223154]   
ARCHE, Maria
Legítima defesa / Maria Arche
In: O mundo português. - Vol. 6, nº 65 (1939), p. 181-187
Descritores: Portugal | Direito à justiça
Cota: PP31|AHM

[297638]   
GRACIAS, Vicente
Em legitima defesa / Vicente Gracias. - Margão : [s.n.], 1907. - 11 p. ; 23 cm
Descritores: Direito a defesa | India | Direito civil
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[373357]   
ARCHER, Maria
Legitima defesa / Maria Archer
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 65 (Mai.) p. 181-187
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU

[468345]   
MONTEIRO, Fernando Conde
A legítima defesa : considerações a partir dos Códigos Penais de Portugal e Timor-Leste / Fernando Conde Monteiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 129-137
Descritores: Portugal | Timor-Leste | Código Penal | Legítima defesa | Direito comparado
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC