[182304]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do direito processual administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 6 (1965), p. 74-109
Descritores: Direito administrativo | Angola | Processo administrativo
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[367425]   
CISTAC, Gilles
Direito processual administrativo contencioso : teoria e prática / Gilles Cistac. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 255 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito processual administrativo contencioso | Legislação | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-3-17-1|BGUC

[20096]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do Direito processual e administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº6 (Janeiro/Março, 1965), p. 74-109.
Descritores: Angola | Direito administrativo | Legislação | Administração pública | Processo administrativo
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[88397]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT

[208047]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM

[179816]   
Direito processual e penal em congressos mundiais
In: A Semana. - Ano VIII, nº 416 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Acta de reunião | Direito penal | Processo penal
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[351595]   
MAGALHÃES, António Malheiro de
O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[420451]   
VEIGA, Mauro Mota
Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[429154]   
FONSECA, Jorge Carlos
O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC