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[116084]  Show Record 
Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-G I-6|CIDAC
[366679]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[382878]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[52845]  Show Record 

As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[71232]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, . - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP
[249343]  Show Record 

Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[399104]  Show Record 

Investimento na formação e capacitação dos recursos humanos da saúde em S. Tomé e Principe / Anastácio de Sousa Pontes Menezes. - [Lisboa] : Instituto de Higiene e Medicina Tropical, . - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Saúde pública | Serviço Nacional de Saúde | Serviços sanitários | São Tomé e Principe
CDU: 614:614.39(669.95)
Cota: MEN/2012|IHMT
[380637]  Show Record 

Litígios e legitimação estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, . - 211 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Administração pública | Sistema judicial | São Tomé e Príncipe | África Central
Cota: EA.ACT 4 GUE*Lit|ISCTE
[457923]  Show Record 

Direitos das crianças em São Tomé e Príncipe / Eduardo Elba, Olívio Diogo ; colab. Alda Bandeira ; coord. ACEP. - [Lisboa] : ACEP, ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 121 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direitos da criança
Cota: 4-(1)-2-22-37|BGUC
[463932]  Show Record 

Direito e ambiente em São Tomé e Príncipe / Silvestre da Fonseca Leite
In: Desenvolvimento e ambiente em São Tomé e Príncipe : actas do Fórum Desenvolvimento e Ambiente : 9 a 12 de abril de 1997 - São Tomé / dir. Martim P. Melo... [et al.] ; org. Leigos para o Desenvolvimento, Instituto Diocesano de Formação João Paulo II. - Lisboa : Leigos para o Desenvolvimento, 1998. - p. 113-124
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito do ambiente
Cota: 6-35-1-85|BGUC
[161044]  Show Record 

São Tomé et Principe = São Tomé e Príncipe / Michel Tournadre ; pref. d'Edouard Laporte ; trad. de Solange Parvaux. - Paris : Regards, . - 185, [7] p. : muito il. ; 33 cm
Descritores: Literatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-623|AHSTP
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