[454763]   
Direitos e imposições : garantias exigidas
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 132
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[26224]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[27097]   
Isenções de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 19 p.
Descritores: Isenção pautal | Política pautal | Importação | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[36795]   
Isenções de direitos e outros imposições aduaneiros aplicaveis a mercadorias importadas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 20 p.. - Decreto nº 41 024, 28 de Fev. de 1957
Descritores: África Lusófona | Importação | Regulamentação Aduaneira | Pauta Aduaneira
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.

[455233]   
Garantias aos direitos e suas imposições
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 126/128
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU