[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[458131]   
PAIVA, Caroline Zanetti
Alienação parental e os direitos da personalidade : uma perspectiva crítica / Caroline Zanetti Paiva, Dirceu Pereira Siqueira
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 65-81
Descritores: Brasil | Alienação parental
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[458136]   
NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki
Um novo direito de personalidade : o meio ambiente ecologicamente equilibrado / Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Silvia Emboada da Costa
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 169-184
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[434002]   
MANGUEIRA, Mirta Mara Bastos
Liberdade de expressão e informação no constitucionalismo luso-brasileiro e a sua colisão com os direitos da personalidade / Mirta Mara Bastos Mangueira. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [1], 165 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito constitucional | Direito comparado | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-18|BGUC

[36987]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[181389]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
Notas sobre a atribuição de personalidade jurídica às associações privadas no direito caboverdiano / José Manuel Pinto Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 3-6
Descritores: Associação | Estatuto jurídico | Cabo Verde | Direito nacional
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[225968]   
BRITO, Eduino
O direito costumeiro e o conceito espacial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. XX, nº 79 (1965), p. 213-234
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consuetudinário
Cota: PP373|AHM

[315734]   
SOEIRO, Luís Navarro
Personalidade psicopática e personalidade neurótica / Luís Navarro Soeiro. - Revista relativa ao mês de Fevereiro de 1953.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XVII, n.º 2 (1953), p. 2-46
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Psiquiatria | Doença do sistema nervoso
Cota: 10-13-26|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC