[10537]   
Direitos de exportação
In: Boletim geral das colónias. - Ano V, nº 54 (Dezembro de 1929), p. 162
Descritores: Terrenos | Sector agrícola | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[27699]   
Pautas dos direitos de exportação do districto do Congo. - , 1890. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Congo
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[66319]   
COSTA, J. M.
Os direitos de exportação da semente de purgueira em Cabo Verde : considerações a propósito do projecto approvado na Câmara dos senhores deputados, que se acha affecto à Câmara dos dignos pares do reino / J. M. Costa. - Lisboa : Typographia Universal, 1867. - 39 p.
Descritores: Semente | Exportação | Cabo Verde | Portugal
Cota: R-1543|ISA

[149779]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148 p. : il.. - Decreto nº 41026, de 9/03/1957
Descritores: África lusófona | Política aduaneira | Legislação
Cota: AP 2/67|AR

[269288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC

[44597]   
Lista de mercadorias livres de direitos de importação e exportação no espaço português
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr..1962), p.19-39 : il
Descritores: Africa lusófona | Pauta aduaneira | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[94487]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
A exportação livre de direitos do espaço nacional / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 104, (Jul. 1974), p. 12 e 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Países e territórios ultramarinos | Direitos de exportação | Legislação
Cota: 3106|IICT

[333442]   
Portugal. Direcção dos Serviços Aduaneiros
Tabelas dos direitos de importação e exportação nos distritos de Goa, Damão e Diu / Direcção dos Serviços Aduaneiros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 23 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Importação | Pauta aduaneira | Exportação | India
Cota: P2558|CLP Goa

[382730]   
Pauta dos direitos de importação e exportaçao da República Popular de Angola. - Luanda : Direcção Nacional das Alfândegas, 1999. - 413 p. ; 30 cm
Descritores: Comércio | Alfândegas | Angola
CDU: 339
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC