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[91138]  Show Record 

O direito económico Angolano : 1975 - 1989 : evolução e perspectivas / A. Carlos dos Santos. - Lourenço Marques : (S.n.), . - 5 vols. ; A4 + quadros. - Anual
In: Estudos de economia - ISSN 0870 - 1326 - vol. 10, nº 3 (Abr. - Jun. 1990), p. 349 - 364
Descritores: Angola | Economia | Prospectiva
Cota: 4208|IICT
[311242]  Show Record 

Direito económico / António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves, Maria Manuel Leitão Marques. - 3ª ed. - Coimbra : Almedina, . - 616 p. ; 23 p.
Descritores: Direito internacional económico | Economia | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[420447]  Show Record 

Direito económico / Helena Ferreira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 199-277
Descritores: Angola | Direito público económico
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[424890]  Show Record 

O direito económico / Geraldo Camargo Vidigal
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 255-263
Descritores: Brasil | Direito púbico económico
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[68902]  Show Record 

Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 840 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol I)|IPAD
[68903]  Show Record 

Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 1223 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol II)|IPAD
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