[22417]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1996. - 321 p., pag. var. : il.
Descritores: Direito do trabalho | Macau | Legislação do trabalho
CDU: 349(512.318)
Cota: BIA-34H.326(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1642-Biblioteca|UAVSD

[429667]   
MAIA, Gabriela Soares Pommot
A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC