[429667]   
MAIA, Gabriela Soares Pommot
A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC

[41737]   
AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[226062]   
MOREIRA, Adriano
Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM

[264149]   
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1960. - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa

[268607]   
Direito ao trabalho : industrias caseiras parturientes violação das leis do trabalho inspecção do trabalho / Compil. J. Silva Travares. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 185 p. ; 18 cm
Descritores: Indústria | Legislação
Cota: PP9845|CLP Goa

[367421]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XV, [1], 595 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 10-(1)-3-17-7|BGUC

[377448]   
RUSSOMANO, Mozart Vítor
Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) / Mozart Víctor Russomano. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959. - 5 vol. ; 24 cm. - vol. 1: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : I : direito do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 2: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : II : direito sindical / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 3: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : III : direito judiciário do trabalho / Mozart Victor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 4: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : IV : previdência social / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959; vol. 5: Manual prático de direito do trabalho : (ilustrado com formulários) : V : acidentes do trabalho / Mozart Víctor Russomano. - Rio de Janeiro : José Konfino, 1959.
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC

[389420]   
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], 1982 (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC

[417863]   
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Meneses
Direito do trabalho de Angola / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. - 3.ª ed.. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro. - 422 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 10-(001)-2-34-1|BGUC

[424491]   
BRASIL. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, 1999- (Ives Gandra da Silva Martins Filho)
Exigências de um novo direito do trabalho / Ives Gandra da Silva Martins Filho
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 377-399
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC

[413413]   
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[134380]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[218629]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: África | População autóctone | Trabalho a tempo parcial
Cota: PP37|AHM

[228343]   
SILVA, J. M.
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva. - Contém ilustração
In: Revista do Ultramar. - nº 2 (1948), p. 15-17
Descritores: População autóctone | Direito internacional
Cota: PP37|AHM

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[359084]   
Direitos e deveres do mundo do trabalho : I : introdução ao mês de maio, mês de Maria, mês dos trabalhadores. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1488 (25 de abril de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359086]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : III : duração do trabalho / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1490 (2 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Operário | Mão de obra | Trabalho | Salário | Salário mínimo | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359089]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : V : sindicalização / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1492 (9 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Estado | Trabalho | Sindicato | Religião | Catolicismo | Igreja | Mão de obra | Operário | Corporativismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[374168]   
VIEIRA, Oldegar Franco
Evolução do Direito Corporativo e do Trabalho no Brasil : tese apresentada ao Colóquio de Direito Corporativo e do Trabalho, promovido pela Associação Jurídica de Braga, de 7 a 9 de novembro de 1958 / Oldegar Franco Vieira. - Braga : [s.n.], 1959. - 31 p. ; 25 cm. - Separata da revista portuguesa e brasileira "Scientia Ivridica", tomo VIII, n.ºs 39-41 (janeiro-junho de 1959).
Descritores: Brasil | História | Constituição | Direito corporativo | Direito do trabalho | Corporativismo
Cota: 5-46-53-58|BGUC

[429163]   
MORO, Luís Carlos
Trabalho, liberdades e direitos fundamentais / Luís Carlos Moro
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 203-222
Descritores: Brasil | Contrato de trabalho | Direitos do indivíduo | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[107580]   
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., [19--]. - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT