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[22415]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 231 p. : il.
Descritores: Direito administrativo | Macau | Direito disciplinar | Administração pública | Disciplina
CDU: 342.9(512.318)
Cota: BIA-34H.133(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1643-Biblioteca|UAVSD
[325428]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 231 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1233|FCM
[398217]  Show Record 

Guia prático do direito disciplinar de Macau / Manuel de Oliveira Leal-Henriques ; ca. Nuno Calçada Bastos. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, ([Macau] : Tipografia Mandarim. - 231 p. : il. ; 26 cm. - Na capa aparece "Manual de formação".
Descritores: Macau | Processo disciplinar | Legislação
Cota: 5-1-39-5|BGUC
[464879]  Show Record 

Direito disciplinar : a audição dos arguidos à face de obrigatoriedade da existência de processo / Vitor Hugo de Menezes. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 15, (Nov. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[306373]  Show Record 

Do poder disciplinar no direito administrativo português / Marcelo Caetano. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 230 p. ; 23 cm
Descritores: Direito administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[395851]  Show Record 

Dever de reintegração e de indemnização em sede do despedimento disciplinar ilícito no direito cabo-verdiano / Simão Gomes Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-8-23-34|BGUC
[88065]  Show Record 

A infracção disciplinar - noção e análise - o processo disciplinar - características e suas frases / Romeu Fernandes Ferreira
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIV, nº 54 [Jun. 1971), p. 55-56
Descritores: África lusófona | Portugal | Função pública | Estatuto do funcionário
Cota: 2446|IICT
[271443]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[272070]  Show Record 

Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s. n.], . - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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